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Termos e Condições

 

 

Apresentamos a nossa politica de funcionamento legal no que conserne à prestação de serviço que pretende contratar. 


Os nossos serviços são exclusivamente online logo a navegação neste site confirma a aceitação expressa, voluntária e sem reservas das nossa condições de uso. Se o cliente decidir não aceitar estas condições, deverá sair deste site e abster-se de usar os conteúdos e serviços oferecidos pela Loja do Desejo SexShop.

Os nossos conteudos legais estão em conformidade legal com as regras comuns a todos os países da UE e padrão de qualidade em relação aos consumidores e do quadro europeu de gestão de reclamações de consumo.

Para poder usufrir dos nossos serviços ou finalizar a sua encomenda tem que se registar no nosso site. Ao proceder ao registo, o utilizador passa a dispôr de várias vantagens e fica habilitado a participar nas acções desenvolvidas pela Loja do Desejo SexShop. Assim pode receber periodicamente no seu e-mail informações grátis sobre produtos, novidades assim como a nossa tabela de preços.

Assim  quando navega no nosso site ou usa os nossos serviços  passa a ser um cliente usuário e, portanto, estas regras constituem um contrato entre o cliente e a Loja do Desejo SexShop no que respeita ao uso deste site de acordo com as normas aplicáveis de serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico (Lei 34/2002 LSSI-CE)., o que está contido neste aviso legal e condições de utilização, tem classificação legal de CONTRATO .

A Loja do Desejo SexShop assume o compromisso de privacidade e segurança dos seus dados pessoais e afirma que estes serão apenas usados no âmbito do processamento de encomendas, envio de novidades e divulgação de produtos.

 

A Loja do Desejo SexShop usará ocasionalmente o seu e-mail para o notificar de novidades acrescentadas ao site , novos serviços e ofertas especiais. Poderá sempre no acto de inscrição ou em qualquer momento pedir para não receber estas informações.

A encomenda só é enviada para o nosso servidor após a confirmação final, antes deste ponto poderá acrescentar, remover artigos ou até mesmo desistir da encomenda.


Modos de envio

 

Os nossos contactos telefonicos estão ao dispor dos a clientes  para efetuar compras por telefone, pedir informação de produtos e ou encomendas, ou qualquer questão que surja.

Todos os produtos são enviados dretamente para a morada indicada pelos clientes no moemnto da compra.

As nossas encomendas são enviadas e modo discreto, sem indicação do nome de empresa ou area de atividade, apenas os dados de entrega são colocados encomenda.

Normalmente as encomendas são enviadas por transportadora, mas poderá escolher o envio por CTT durante o processo de finalização do seu pedido.

 

Nas encomendas enviadas "Contra-reembolso" o cliente assume a responsabilidade de receber a encomenda efetuada e de pagar a mesma no ato de entrega. Apenas nesta modalidade de pagamento a confirmação é efetuada por telefone, a chamada será gravada como prova da aceitação do envio, nesta fase poderá solicitar o cancelamento ou alteração do seu pedido.Todas as encomendas enviadas nesta modalidade e que não sejam recepcionadas pelo cliente, por desistencia da compra fica o cliente impedido de voltar a a efetuar encomendas nesta modalidade.

Em todas as encomendas, independente da modalidade de pagamento, devolvidas pelo Cliente estão sujeitas a custos de processamento no valor de 10€+IVA que serão debitados ao cliente por email.

Não enviamos encomendas na modalidade "Contra-reembolso" cujo o envio tenha que ser efetuado via CTT. 

Se a sua encomenda tiver artigo(s) sem stock efectuamos a emissão de nota de credito no valor correspondente para que possa adquirir novos produtos à sua escolha. Não são efectuados reembolsos em numerário. As notas de credito emitidas pela 
Loja do Desejo têm data de expiração, pelo que deverá usar as suas notas de credito dentro do limite informado aquando da emissão da mesma.  

 

​Poderá optar por, aguardar reposição de stock. Neste caso a encomenda so será processada aquando da chegada do artigo em falta. O valor a pagar neste caso poderá sofrer alteração por atualização de preço. Se na data da compra o artigo ja não se encontrar disponivel, o valor a cobrar será o da data de reposição de stock.

 

O cliente poderá optar pelo, envio parcelar suportando os custos de transporte inerentes.

 

Garantia

Todos os produtos serão sujeitos a uma garantia de bom funcionamento, por isso só aceitamos troca/devoluções de produtos com defeito. Aconselhamos a verificação da mercadoria assim que a receber de forma a evitar ultrapassar o prazo de troca/devolução e possíveis constrangimentos. Mesmo assim, se acontecer, deve comunicar o mesmo à
Loja do Desejo SexShop, que se encarregará da gestão deste processo.
Não são aceites devoluções ou trocas de artigos que estejam com alguma anomalia devido a mau uso da parte do cliente, todos os artigos estão sujeitos a esta verificação. Em caso de recolha de um artigo por suposto mau funcionamente que, após verificação pela nossa equipa tecnica, se conclua que não ha anomalia ou responsabilidade da nossa parte, serão cobrados valor correspondentes à recolha e portes de devolução do artigo ao cliente. 


Não são efectuados reembolsos em dinheiro. Quando há devolução de um artigo  podemos efectuar a sua troca, após verificação da conformidade do estado do produto ou emitir uma nota de credito do valor que poderá ser descontado numa próxima compra.

 

Em caso de alguma peça em falta num artigo ocorrido durante a entrega da encomenda ou não funcionamento do mesmo, a reclamação deverá ser comunicada por escrito, num prazo máximo de 24h após a entrega para que seja accionado o processo de resolução, após este prazo não será aceite. Aconselhamos a verificação da mercadoria assim que a receber de forma a evitar ultrapassar o prazo de troca/devolução e possíveis constrangimentos.

Na entrega caso verifique que a embalagem da encomenda está aberta, deverá recusar a encomenda e indicar o motivo, se não o fizer ficaremos impossibilitados para resolver qualquer problema que possa surgir com o material na entrega.

 

Devolução

A
Loja do Desejo SexShop compromete-se a cumprir com os termos do ponto 1 do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância, o consumidor final dispõe de um prazo até 14 dias para resolver o contrato, sem o pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que se encontrem nas embalagens originais, seladas, isto é, sem terem sido violadas.(Decreto Lei 24/2014 artigo 17 nº 1 e) ) Adicionalmente, comprometemo-nos a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004 , o Decreto Lei 24/2014 bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este tipo de negócio
 

A devolução de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

  • Não são aceites devoluções em que o plástico envolvente foi removido, ou o selo de garantia de inviolabilidade, ou exista sinais de uso. Verifique sempre se é o produto que pretende e/ou encomendou, antes de remover o plástico ou o selo de garantia de inviolabilidade.
  • Não são aceites devoluções de produtos danificados ou alterados de qualquer forma, roupa íntima, produtos íntimos e produtos alimentares.
  • Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.
  • Os portes de envio não são reembolsáveis, à excepção de sempre que o erro seja da nossa responsabilidade.
     

Em caso de devolução ou garantia, os valores de portes de envio ou taxas processoais ficam ao encargo do cliente. Os produtos vendidos corresponderão precisamente aos produtos encomendados pelo cliente, que antes de comprar, poderá avaliar através da descrição disponível na ficha de cada produto. Em caso de erro de processamento da encomenda procederemos à troca do produto pelo solicitado na encomenda.

 

Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.

​As nossas campanhas promocionais são validas de sexta a sexta, até rotura do stock existente.
A
Loja do Desejo SexShop declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site.
Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor.


As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas.
Todas as marcas registadas são propriedade dos seus respectivos donos, sendo utilizadas apenas para efeitos de identificação dos artigos.

 

 

Resolução alternativa de litígios – Consumidores

 

Nos termos do disposto no artigo 18º da Lei n.º 144/2015, 8 de Setembro, a Loja do Desejo SexShop informa os seus Clientes, que sejam consumidores na definição prevista na referida Lei, que poderão consultar no website da Direcção-Geral do Consumidor (disponível em http://www.consumidor.pt) a lista completa e os respectivos contactos das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (“Entidades RAL”) disponíveis em Portugal dos destacamos os seguintes. 
 
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo 
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide 
www.arbitragemdeconsumo.org
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve 
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha 8005-131 Faro 
www.consumidoronline.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra 
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º 
3000-172 Coimbra 
www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa 
Rua dos Douradores, 116, 2º 
1100-207 Lisboa 
www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) 
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 
4700 - 030 Braga 
VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103
4900 - 394 Viana do Castelo 
www.ciab.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto 
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 
4050-225 Porto 
www.cicap.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave 
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1 
4800-019 Guimarães 
www.triave.pt
Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira 
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar 
9050-014 Funchal 
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

 

O disposto no ponto anterior não consubstancia a aceitação ou a vinculação pela Loja do Desejo SexShop a qualquer Convenção de Arbitragem nem a adesão a qualquer uma das Entidades RAL indicadas na lista acima referida.
 

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online. 

 
A Loja do Desejo SexShop informa ainda os seus Clientes, que sejam consumidores, da existência de uma  plataforma de resolução de litígios em linha (“online”)  que pode ser utilizada quando as partes se encontrem domiciliadas num Estado Membro da U.E. – “Plataforma de RLL “ e que é acessível através do endereço http://ec.europa.eu/consumers/odr/.


Para Queixas e Reclamações – geral@lojadodesejo.pt. Esta empresa é propriedade do NIF: 515636991
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

 

 


Se necessitar de esclarecimentos adicionais contacte-nos.

 

Como parte integrante e complementar das Condições Legais e de uso, aqui presentes, consulte também as páginas  Privacidade de Dados e Envio e Entrega

   
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